Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami , após denúncias de violência na comunidade Aracaçá, no estado de Roraima. O requerimento foi apresentado pela deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), com o apoio de outros 12 parlamentares.
"Todos esperam uma posição da Câmara, do Parlamento, em relação a tudo isso que está acontecendo. Não é possível que a gente se sinta tão fechado e insensível diante de uma situação que todos os dias a mídia noticia, mostra o avanço dessa violência que está chegando ali junto aos povos Yanomami. Mais grave ainda, abusos sexuais, há crianças, mulheres, estão colocando a vida de seres humanos em risco", afirmou Joenia Wapichana, ao defender a aprovação.
E acrescentou:
"O mínimo que essa comissão pode fazer é a criação de um grupo de trabalho para que se debruce em termo de algo que essa parlamento possa fazer para frear essa violência. Não podemos ser coniventes. Nossa Constituição fala além de demarcação, fala de proteção. O principal bem que a gente tem a vida, e essa vida não pode ter sua integridade coloca em risco".
O presidente da CCJ, Arthur Maia (União-BA), disse que solicitou uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema:
"Quero reiterar meu apoio à causa. Solicitamos uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Estamos aguardando a designação dessa data para que a gente possa conjuntamente manifestar a nossa absoluta tristeza em relação ao que está acontecendo nas terras Yanomami", declarou Maia.
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Ao GLOBO, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que parentes de uma adolescente, de 12 anos, relataram que ela foi estuprada, violentada e morta por garimpeiros.
Hekurari denunciou ainda que uma criança, de três anos, está desaparecida após ter sido jogada de um barco com sua mãe, durante tentativa de sequestro, na tarde de segunda-feira. A mulher de 28 anos sobreviveu, mas o filho teria se afogado.
Agentes da Polícia Federal (PF) destruíram parte da logística utilizada por garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na última quinta-feira, para investigar os casos. Os policiais inutilizaram motores, geradores, rede elétrica, seis barracos e 17 mil litros de combustível. Ao fim da operação, porém, os agentes informaram não ter encontrado indícios de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima, onde fica a maior parte, e Amazonas. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.
A região é explorada por garimpeiros há décadas, que buscam minérios como ouro e cassiterita, usada na fabricação do estanho. Estima-se que 20 mil invasores estejam no território.