A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira a realização de uma diligência externa em Roraima, para acompanhar as medidas de combate ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A visita está agendada para o dia 12 de maio e será acompanhada por dois assessores, um consultor legislativo e agentes do Departamento de Polícia Legislativa — órgão policial da Câmara dos Deputados.
De acordo com o requerimento, é obrigação da CDH “tomar providências acerca desta mazela que está matando os Yanomamis''. O pedido de diligência foi elaborado com base no relatório “Yanomami sob ataque”, divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), que estima que cerca de 20 mil garimpeiros exploram ilegalmente a região.
O documento também toma como base as últimas denúncias feitas pela imprensa sobre o desaparecimento e estupro de crianças e jovens Yanomamis.
"Os impactos do garimpo não se restringem àqueles observados nas florestas e nos rios. O garimpo ilegal desenfreado está disseminando doenças infectocontagiosas, está dizimando uma das principais comunidades tradicionais do nosso país, está apagando da história um marco da cultura original do Brasil", diz em trecho.
O senador e presidente da Comissão, Humberto Costa (PT-PE), divulgou a decisão em suas redes sociais na manhã desta terça-feira. Em coro aos internautas que cobram investigação do caso a partir do assunto “Cadê os Yanomami”, que ficou no trending topic do Twitter, o parlamentar afirmou que o Senado vai “garantir o cumprimento dos direitos invioláveis dos indígenas”.
“A Comissão de Direitos Humanos do Senado, que presido, aprovou diligência para apurar ações de combate ao garimpo na Terra Yanomami. Vamos à região para garantir as ações necessárias para garantir o cumprimento dos direitos invioláveis dos indígenas”, escreveu.
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PF destrói logística do garimpo
Ao GLOBO, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirmou que parentes de uma adolescente, de 12 anos, relataram que ela foi estuprada, violentada e morta por garimpeiros.
Hekurari denunciou ainda que uma criança, de três anos, está desaparecida após ter sido jogada de um barco com sua mãe, durante tentativa de sequestro, na tarde de segunda-feira. A mulher de 28 anos sobreviveu, mas o filho teria se afogado.
Agentes da Polícia Federal (PF) destruíram parte da logística utilizada por garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na última quinta-feira, para investigar os casos.
Os policiais inutilizaram motores, geradores, rede elétrica, seis barracos e 17 mil litros de combustível. Ao fim da operação, porém, os agentes informaram não ter encontrado indícios de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima, onde fica a maior parte, e Amazonas. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.
A região é explorada por garimpeiros há décadas, que buscam minérios como ouro e cassiterita, usada na fabricação do estanho. Estima-se que 20 mil invasores estejam no território.