Ministro revoga decisão sobre Lollapalooza após desistência do PL
Conselho de Justiça Federal
Ministro revoga decisão sobre Lollapalooza após desistência do PL

ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira a sua decisão de impedir manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, concedida no último domingo. A decisão de Araujo foi tomada após o autor da ação, o PL, desistir do processo.

Na segunda-feira, o PL solicitou "a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", sem dar maiores detalhes. De acordo com o colunista Lauro Jardim, foi o presidente Jair Bolsonaro que determinou que a legenda retirasse a ação.

Na decisão desta terça, Raul Araújo afirmou que sua determinação de domingo "foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas", mas ressaltou que os artistas, individualmente, "têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão".

A decisão havia sido mal recebida entre alguns integrantes da Corte, que consideraram descabido o entendimento de Araújo. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pretendia levar a decisão para o plenário, onde ela poderia ser derrubada pelos outros ministros.

Ao arquivar a ação, Raul Araújo também ressaltou que PL identificou de forma incorreta a empresa responsável pelo Lollapalooza.

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