O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, vai instaurar um inquérito civil para apurar se a criança que aparece num vídeo do vereador Gabriel Monteiro pode ter tido seus direitos violados.
O MPRJ afirma que podem ser adotadas medidas para a remoção do vídeo das mídias sociais, sem que seja descartada a hipótese de ajuizamento de uma ação judicial para a obtenção de indenização por dano moral coletivo.
Nas imagens que foram ao ar neste domingo no Fantástico, numa publicação no perfil de Monteiro a menina diz: “Eu pensei que hoje eu ficaria sem comida. Mas estou comendo o que mais gosto”. Logo depois, foram exibidas imagens brutas, nas quais o vereador induz a criança a dizer tais frases: “Fala assim: tio, hoje eu ia ficar mais um dia sem comer. Mas hoje estou aqui comendo o que mais gosto”.
Logo em seguida, a menina repete o que Monteiro pediu.
— Ele ainda pediu para que a criança dissesse que o pai dela era alcoólatra. Era comum ele fazer isso — disse um ex-assessor do político que trabalhou à época com o material e que não quis se identificar.
Segundo o MPRJ, outras medidas protetivas em favor da criança poderão ser tomadas depois que ela for identificada — o que também será pedido no procedimento que será aberto — pelo Promotor de Justiça com atribuição para a tutela individual.
Além disso, o Ministério Público lembra que na mesma promotoria tramita o Inquérito Civil conjunto 01/21, que tem como objetio “apurar e prevenir possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Município do Rio de Janeiro decorrentes de suposta ilegalidade ou irregularidade de visitas realizadas pelo Vereador Gabriel Monteiro”.
Reunião do Conselho de Ética
Já na Câmara dos Vereadores do Rio, o Conselho de Ética marcou para esta terça-feira uma reunião de emergência para analisar as denúncias contra o vereador, nas quais assessores e ex-assessores o acusam de assédio sexual e moral. No encontro, será avaliado o início de um processo por quebra de decoro parlamentar. Mas queixas contra Monteiro já tramitam no conselho há quase um ano, ainda sem decisões. Ao todo, foram sete representações, em sua maioria sobre a forma como ele conduziu operações de fiscalização em órgãos públicos.
O GLOBO também procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) pedindo um posicionamento com relação às denúncias da reportagem. O órgão ainda não respondeu até a publicação deste texto. Gabriel Monteiro foi procurado e não se manifestou.
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