A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou nesta quarta-feira que encontrou indícios da prática de crimes na oferta de propina para liberar recursos do Ministério da Educação, mas disse que não encontrou irregularidades por parte de agentes públicos. O órgão disse que a apuração foi concluída no último dia 3 de março e que sugeriu o encaminhamento do caso à Polícia Federal.
A nota da CGU foi divulgada depois que o ministro da Educação Milton Ribeiro anunciou que havia solicitado ao órgão uma apuração sobre as suspeitas de que dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos, atuariam irregularmente para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prefeitos relataram ao GLOBO que Arilton solicitou propina em troca da liberação de recursos.
A CGU, entretanto, não cita nominalmente os pastores nem relata detalhes sobre a investigação, que foi feita sob sigilo.
"As atividades da comissão foram realizadas entre os dias 29/9/2021 e 3/3/2022. Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida", afirmou a CGU.
O órgão afirmou ainda que, nesta quarta-feira, após a divulgação de novos fatos sobre o assunto, determinou a abertura de nova apuração interna para investigar os fatos.
De acordo com o ministro, a Controladoria-Geral da União investigou a seu pedido uma possível “prática de pedidos e intermediações” envolvendo, pelo menos, Arilton Moura. Milton Ribeiro diz que soube de uma conversa, e depois por uma denúncia anônima, da possível atuação dos pastores e pediu ao ministro da CGU, Wagner do Rosário, que tomasse providência.
— Eu nunca soube disso (negociações). Jamais concordaria com isso. Tanto é verdade que eu, quando lá em agosto de 2020, eu fui numa determinada cidade e ouvi algum comentário dessa natureza, e eventualmente depois eu recebi uma denuncia anônima sobre uma possível prática desse tipo de pedido e intermediação, eu reuni o meu gabinete e conversei com meu secretário executivo, e pedi que ele reduzisse a termo oficial um documento, está claro que foi a meu pedido. Em agosto do ano passado, marquei uma reunião com o ministro da CGU. O que ele fez? Eu fui lá, entreguei esse documento, e pedi que ele tomasse as providências. Ele me disse que ia instaurar investigação sigilosa. [...] ele chegou a respeito do nome de alguns, entre eles o nome do Arilton — disse Milton Ribeiro em entrevista à CNN.
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