Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Pedro Gontijo/Senado Federal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso discutir o fim da reeleição no Brasil. O senador afirmou que considera a experiência de reeleição não foi bem sucedida no país e defendeu que o Congresso comece a discutir o assunto. Pacheco, no entanto, afirmou que uma mudança no modelo eleitoral deve ser projetada em um futuro mais distante para que não seja entendida como uma forma de prejudicar algum candidato ou partido.

— Considero que a experiência de reeleição no país não foi bem sucedida e essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional. Eu gostaria muito que o Senado debruçasse sobre essa matéria do fim da reeleição, mas sempre projetando isso para um futuro mais distante, para não se entender que isso tem um objetivo específico em relação a um candidato ou a um partido A, ou um partido B — afirmou.

Uma das alternativas apontadas por Pacheco para o fim da eleição seria ampliar o mandato do Poder Executivo de quatro para cinco anos. A mudança, segundo defendeu o presidente do Senado, deve ser discutida em parceria com a Câmara dos Deputados através de um grupo de trabalho que também discutiria a implementação de um regime semipresidencialista no país — proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— O que é melhor pro país, ter uma reeleição do executivo ou ter apenas um mandato, eventualmente com mandato de cinco anos. Essa é uma discussão que o Senado pode travar em conjunto com a Câmara dos Deputados nessa questão do semipresidencialismo, lá na Câmara dos Deputados — disse.

Mais cedo, Lira disse que pretende discutir uma proposta que altere o regime de governo, dividindo os poderes do presidente com um primeiro-ministro, a partir de março. A mudança, porém, só entraria em vigor a partir de 2030, segundo disse o deputado.

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— Há uma discussão que eu queria chamar a atenção de vocês, que é um assunto que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para pegarmos os meses de março, abril, maio e junho, para discutirmos o semipresidencialismo sem nenhuma pressão — disse Lira, que completou: — Mas seria a proposta de alteração do sistema de governo apara 2030, tirando o debate de 2026, não fulanizando, fazendo um debate de alto nível com o debate de contraturno da Câmara dos Deputados.

Lira afirmou ainda que a proposta seria preparada para ser votada pelo Congresso apenas no ano que vem, após as eleições federais deste ano.

Pacheco endossou a sugestão do presidente da Câmara de já discutir o assunto e afirmou ser perfeitamente possível amadurecer a ideia até 2030. O senador, no entanto, ponderou que há ainda etapas que o Congresso precisa concluir, como a redução do número de partidos.

— É bem verdade que nós temos que cumprir uma etapa e um exaurimento daquilo que fizemos em 2017, no Congresso Nacional, que foi uma mudança do sistema eleitoral, do sistema político, para redução de partidos políticos. Esse é um desafio que nós temos nas próximas eleições com a imposição da cláusula de barreira, diminuirmos o número de partidos políticos consequentemente melhorarmos a representação política no Congresso Nacional.

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