Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Clauber Cleber Caetano/PR
Presidente Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, publicado na manhã desta terça-feira (11) no "Diário Oficial da União" (DOU), que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. A medida é tomada quase dois anos após a chegada da pandemia de Covid-19 ao Brasil, em março e 2020.

O Comitê deverá ser responsável por ações de enfrentamento à pandemia nos povos indígenas em isolamento ou em contato recente.

Segundo o texto publicado no DOU, o comitê terá as seguintes atribuições

  • a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas;
  • a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente;
  • a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.


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Autoridades recomendam desde o início da crise sanitária que o governo federal implemente medidas de proteção às comunidades indígenas . A instituição do Comité é uma resposta à determinação feita em julho de 2020 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou que o Planalto adotasse cinco medidas para evitar a mortalidade pela Covid-19 entre os povos.


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