O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um documento acusando o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter cometido crime contra a humanidade em sua estratégia de combater a pandemia em terras indígenas .
O parecer da OAB, enviado nessa quarta-feira (13), indica que houve crime de genocídio por parte do governo federal ao submeter "os Povos e Comunidades Indígenas, no Brasil, a condições de vida, que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente".
Além de Bolsonaro, o texto aponta indícios do crime, previsto em lei de 1956, por parte dos ministros da Justiça (cargo ocupado por Sergio Moro, André Mendonça e Anderson Torres durante a pandemia); da Saúde (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga); do Meio Ambiente (Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite) e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
O documento tem 38 páginas e é assinado pelo presidente da comissão especial de direitos dos povos indígenas na OAB, Pedro Machado Guimarães.
De acordo com o texto, as ações de Bolsonaro e da Funai contra os indígenas "conformam inédito e surpreendente determinação e propósito do chefe do poder Executivo da União, senhor Jair Messias Bolsonaro, em efetivamente sujeitar, ou submeter os povos e comunidades Indígenas no Brasil a precárias condições de vida, favorecendo invasões de madeireiros e garimpeiros, bem como proporcionando contaminação do coronavírus, que expõem os povos e as comunidades indígenas a circunstâncias comprometedoras de suas integridades físicas, morais, culturais e étnicas".
A CPI deve pedir o indiciamento do chefe do Executivo no relatório final , além de seus três filhos e outras 37 pessoas, segundo o colunista Igor Gadelha , do portal Metrópoles. O parecer será lido na sessão da próxima terça-feira (19) pelo relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).