O Gabinete de Segurança Institucional Presidência da República (GSI) editou uma instrução normativa para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O documento é assinado pelo general Augusto Heleno, responsável pela GSI.
O texto afirma que o documento busca “estabelecer as diretrizes de segurança da informação para uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal, no que se refere aos perfis institucionais”.
A instrução também esclarece que a equipe responsável pelos perfis institucionais mantidos em mídias sociais devem ser coordenados e de responsabilidade de “militar, servidor efetivo ou empregado público”.
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O documento também aponta que os responsáveis pelos perfis oficiais de órgãos ou entidades do governo federal devem “implementar a cultura de uso seguro de mídias sociais e realizar as ações de segurança da informação cabíveis nesse contexto em seu respectivo órgão ou entidade”.
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Por fim, o texto explica que “os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão definir outros procedimentos que considerarem necessários para o uso seguro e adequado de mídias sociais por parte de seus servidores e prestadores de serviço”.