Ministra do STF, Rosa Weber
Rosinei Coutinho/ STF
Ministra do STF, Rosa Weber


A mudança na formação do  Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada pela ministra Rosa Weber nesta sexta-feira (18).


A modificação no quadro de integrantes do Conama havia sido feita em 2019. Por meio de um decreto, o presidente da República e o então ministro da área, Ricardo Salles, cortaram vagas destinadas a entidades civis. Com isso, o governo federal passou a ter maior presença na entidade.



Órgão de caráter consultivo e deliberativo, o Conama é presidido pelo ministro do Meio Ambiente e tem em sua composição o Cipam, grupos assessores, câmaras técnicas, grupos de trabalho e o plenário. Segundo a CNN Brasil, que divulgou a decisão judicial, esse plenário conta com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; o presidente do Ibama; um representante de cada região geográfica do país; dois representantes de governos municipais; quatro representantes de entidades ambientalistas; dois representantes de entidades empresariais; Ministério Público Federal (MPF); e representantes dos ministérios da Casa Civil; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Desenvolvimento Regional; e Secretaria de Governo da Presidência da República.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários