A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelo caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa pede que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.
A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro. Zé Trovão foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes . A tendência, portanto, é que o colegiado rejeite o pedido dos advogados do caminhoneiro.
"Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal", disse o relator em seu voto.
Ainda segundo o ministro, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.
Além de Barroso, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O julgamento acontece até o próximo dia 13 no plenário virtual, ambiente em que os ministros apenas depositam seus votos, sem debates.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro.
O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.
Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro . A defesa de Zé do Trovão já havia apresentado ao Supremo o pedido de soltura do investigado, no entanto, a solicitação foi negada pelos magistrados.