Após conseguirem no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do ex-deputado Roberto Jefferson do cargo de presidente do PTB, seis parlamentares do partido voltaram à Corte na última terça-feira (16) para pedir o afastamento do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional da legenda. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o grupo, há indícios de que o fundo partidário do PTB esteja sendo usado para financiar, "indevidamente, além da disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria Democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais, também o desvirtuamento das verbas públicas para uso pessoal do alto escalão do PTB, à título de exemplo, da Presidente Interina, Graciela Nienov".
"A gestão do partido está sendo desempenhada de forma devastadora pelo seu Presidente, Vice-Presidente e do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional, tendo o Diretório Nacional deixado de intervir na Comissão Executiva Nacional, que há muito se pauta contrariamente às normas constitucionais, infraconstitucionais e estatutárias", apontam os parlamentares.
A solicitação é assinada por Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto, líder do PTB na Câmara; José Eduardo Pereira da Costa, Emanuel Pinheiro da Silva Primo e Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes, do Diretório Nacional da legenda; e por Antônio Ribeiro Albuquerque, vice-presidente do partido na região Nordeste.
Segundo eles, a postura da atual direção do PTB pode gerar um "grave resultado" para os demais filiados ao partido e "sua desgastada imagem perante a opinião pública", com "sérias e prejudiciais consequências e reflexos no processo eleitoral".
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Por isso, os seis deputados querem que Moraes determine oafastamento do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional e convoque a nomeação de uma comissão provisória, até que sejafeita a eleição de novo diretório nacional e, consequentemente, seu novoórgão executivo.
No último dia 10, o ministro determinou a suspensão de Jefferson do cargo de presidente do PTB por pelo menos 180 dias.
Para os parlamentares que pediram o afastamento do ex-deputado, desde 2020 ele vem usando as redes sociais e os meios de comunicação para demonstrar "atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e de ódio; e gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se posicionado contra o pedido de afastamento. A PGR alegou que cabe à Justiça Eleitoral, e não ao STF, analisar questões internas de partido político. Destacou também que o partido pode adotar providências disciplinares internas.
Em agosto deste ano, Moraes determinou a prisão preventiva de Jefferson, que havia se aliado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.