Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , disse nesta quarta-feira que "nunca houve e nem haverá qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste Tribunal", mesmo diante "dos inúmeros desafios político-institucionais". O ministro fez um discurso para prestar contas de sua gestão, que completou um ano no último dia 10 de setembro. Na fala, o ministro ainda disse que o Supremo continuará agindo na manutenção da democracia brasileira, que é "inegociável".

"Na qualidade de Presidente desta Suprema Corte, impõe-se-me externar que,  mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia, mesmo diante dos inúmeros desafios político-institucionais enfrentados, nunca houve — e nem haverá —  qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal, porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito/ de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional,  qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar", afirmou.

O STF esteve no centro de uma crise institucional com o presidente Jair Bolsonaro, que faz uma série de ataques à Corte em razão de medidas tomadas durante a pandemia e por decisões envolvendo seus apoiadores . O presidente também é alvo de inquéritos no Supremo.

Fux assumiu a presidência do Supremo no dia 10 de setembro de 2020, em substituição ao ministro Dias Toffoli . O ministro ficará no posto até setembro de 2022.

"Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas", afirmou.

No discurso, o ministro também lembrou as decisões tomadas pela Corte durante a pandemia e destacou que o STF tem "contribuído para a estabilidade institucional do Brasil e sua  retomada econômica".

"Pelo contrário, [o STF] mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais".

Ao discursar para apoiadores na Avenida Paulista nas manifestações antidemocráticas do dia 7 de setembro, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha" e ainda afirmou que não iria cumprir futuras decisões do ministro e que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte . Ao longo dos últimos meses, o presidente também direcionou insultos ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O arrefecimento da crise veio dois dias depois, em 9 de setembro, quando o presidente divulgou uma "declaração à nação" dizendo que nunca teve "a intenção de agredir quaisquer Poderes" . Na carta, elaborada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer , Bolsonaro disse que  suas "palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum."

Essa não foi a primeira vez que  Bolsonaro recua após aumentar a temperatura da relação com outros poderes. Ainda em julho deste ano, Bolsonaro se reuniu com Fux após chamar o ministro Luís Roberto Barroso de "imbecil" e "idiota".  Na ocasião, Bolsonaro chegou até mesmo a dizer que a partir dali seria "Jairzinho paz e amor". A trégua, entretanto, não durou muito e poucas semanas depois ele voltou a mirar seus ataques no Supremo.

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