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Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal


Em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deverá enfatizar na tarde desta quinta-feira a importância do respeito ao Legislativo e ao Executivo, sem que isso implique em subserviência e excesso de intimidade . A fala atende a uma demanda interna de ministros da Corte que se sentiram incomodados com a relação considerada próxima demais entre o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o presidente Jair Bolsonaro . A posse de Fux está agendada para as 16h.


Para Fux, o ideal é que o Legislativo e o Executivo resolvam internamente suas questões e conflitos. O novo presidente do Supremo deverá mandar um recado aos políticos, juízes e membros do Ministério Público para frear a chamada “ judicialização da política ”. O ministro defende que temas políticos sejam resolvidos no Congresso Nacional e no governo, e não no Judiciário. Com isso, a ideia é afastar o STF dos holofotes e evitar as críticas excessivas que a Corte tem recebido recentemente.

Também no discurso, Fux deve ressaltar avanços no combate à corrupção, com citações ao mensalão, que foi julgado pelo STF em 2012, e à Lava-Jato, que ainda conta com processos aguardando decisão do tribunal. A mensagem será a de que não haverá tolerância com a criminalidade . No Supremo, Fux integra a corrente punitivista, que tem uma visão mais rígida do Direito Penal. Toffoli era da ala oposta, o garantismo , que prioriza os direitos dos réus - como, por exemplo, responder em liberdade até a análise de todos os recursos judiciais.

Além do combate à corrupção, o ministro deve enfatizar outros eixos de sua gestão, como a proteção dos direitos humanos, criar um ambiente de negócios melhor no Brasil e a prioridade de julgamentos de processos constitucionais pela Corte. Ele também deve mencionar a intenção de digitalizar as atividades do STF e de tribunais de todo o país, para modernizar o acesso à Justiça. Além de presidir a Corte pelos próximos dois anos, Fux também comandará o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ).

Fux ainda deve citar o repúdio a eventuais atentados à democracia , sem citar um episódio específico. A fala pode ser liga como um recado a aliados do governo, que organizaram manifestações recentes defendendo o fechamento do STF e do Congresso. Alguns desses atos contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

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