O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) , afirmou nesta terça-feira (14) que o ex-ministro do governo federal, André Mendonça ainda pode ser nomeado para a vaga do Supremo Tribunal Federal, já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve a indicação de Mendonça.
Há dois meses o nome de Mendonça foi indicado ao Senado para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
“É uma situação desconfortável para o André, porque até agora não foi pautado o nome dele para a sabatina, mas uma vez que o presidente não retirou o nome significa que ainda existe a possibilidade que ele seja votado e consequentemente nomeado posteriormente”, disse o vice ao chegar a seu gabinete na Vice-Presidência no início da tarde desta terça.
Para André Mendonça ser aprovado deve ocorrer uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, a indicação de Bolsonaro deve ser votada em plenário. O nome do indicado precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 dos 81 parlamentares.
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Contudo, a sabatina ainda não foi agendada, dado que o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), opõe-se ao nome de Mendonça . Ademais, as confusões envolvendo Jair Bolsonaro e os ataques aos ministros do Supremo, atrasaram o processo.
Mendonça deixou o cargo de advogado-geral da União em agosto. Enquanto aguarda prosseguimento no Senado, o ex-ministro foi lotado na Procuradoria-Geral da União e na Escola da Advocacia-Geral da União.
O novo cargo foi publicado nesta terça-feira (14/9) no Diário Oficial, numa portaria assinada pelo novo AGU, Bruno Bianco.
- Com informações do Metrópoles