Em um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), a Receita Federal acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros. A informação foi divulgada pela revista Veja, que afirma ter tido acesso acesso aos documentos do processo.
Lula é acusado no processo de ter omitido de suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas em um tríplex do Guarujá e em um sítio de Atibaia.
Segundo a revista, nos documentos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser pagos.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato", aponta o relatório da Receita no processo.
Lula chegou a ser notificado pela Receita e defesa questionou a legalidade da cobrança, já que os documentos utilizados para embasar as acusações tiveram origem nos processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - tornando-se inválidas.
“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos contra o ex-presidente Lula (PT). Logo, as sentenças contra ele foram anuladas e o caso foi transferido de Curitiba para Brasília, onde volta a ser apurado e julgado.
- Com informações da revista Veja.