Augusto Aras, procurador-geral da República
Antonio Augusto/Secom/PGR
Augusto Aras, procurador-geral da República

Em pronunciamento após o discurso de Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou brevemente a importância da democracia e deu enfoque aos Três Poderes constituídos no Brasil. Nesta quarta-feira (08), depois das ameaças do  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Aras afirmou que “a independência entre os Poderes pressupõe a harmonia”.

“Não podemos desprezar os recursos da institucionalidade, o devido processo legal, pois é por meio dessas vias formais que o nosso Estado Democrático de Direito assegura-se que as minorias tenham voz e que os direitos da maioria sejam preservados”, disse.

O procurador-geral também citou as manifestações que ocorreram no feriado de 7 de setembro . Ele classificou o ato como "festa cívica" e afirmou ter sido uma expressão de uma sociedade plural e aberta que representa a liberdade.

"A voz da rua é a voz da liberdade e do povo. Mas não só. A voz das instituições que funcionam a partir das escolhas legítimas do povo e de seus representantes, também é a voz da liberdade.

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Aras também declarou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, previamente ao discurso da PGR fez um  forte pronunciamento relacionado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da sessão de julgamentos da Corte.

Na ocasião, ele disse que “ninguém fechará” o STF e que se o  presidente Bolsonaro descumprir ordens judiciais estará cometendo crime de responsabilidade, que deve ser analisado pelo Congresso.

“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, apontou Fux.


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