O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (06) uma medida provisória que dificulta a atuação das redes sociais para apagar conteúdos de usuários. A MP é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet. Especialistas acreditam que ela pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio.
A preparação da norma pela Secretaria de Cultura foi revelada pelo GLOBO em maio deste ano. Desde então, integrantes da secretaria e do Palácio trabalharam para adequar a medida provisória, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a Presidência, a MP irá explicitar os direitos e garantias dos usuários das redes sociais, sobretudo em relação a procedimentos de remoção de conteúdo.
Os defensores do projeto afirmam que as redes sociais atualmente tem cerceado a liberdade de expressão dos usuários ao remover conteúdos. Durante a pandemia, vídeos do presidente defendendo medicamentos sem eficácia, por exemplo, foram retirados do ar.
Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral desmonetizou alguns canais de aliados do presidente nas redes sociais, que não poderão mais receber recursos obtidos pela sua audiência. Os canais foram acusados de propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.