O TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, trancou, na última segunda -feira (9), a única ação penal contra o ex-presidente Lula que tramitava em São Paulo. Esse processo foi aberto em 2018 em meio às investigações da Lava Jato e contava com o empresário Rodolfo Giannetti como réu.
O ex-presidente do Brasil era acusado de lavagem de dinheiro por meio de doações feitas ao Instituto Lula pela empreiteira ARG, que tinha ligações em Guiné Equatorial, na África.
A suspensão da ação ocorreu de forma unânime pelos juízes da Quinta Turma da corte regional. A decisão foi tomada após a liminar já ter sido determinada em julho, pelo magistrado Paulo Gustavo Fontes.
Os advogados de Lula já afirmaram, segundo a Folha, que essa acusação estava embasada nos desdobramentos da Lava Jato paranaense, comandada por Sérgio Moro, em 2016. Ademais, neste ano, Moro foi declarado suspeito para atuar no caso petista.
O juiz Fontes falou no mês de julho sobre a importância de que "a arguição defensiva de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação".
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Em contato com o ex-ministro Miguel Jorge, o ex-presidente teria dito, através de mensagens ao ministro, que gostaria de “falar com a ARG sobre o trabalho deles em Guiné Equatorial” e que Rodolfo Geo havia prometido uma “contribuição financeira bastante importante” à entidade.
Após essa conversa com o ministro, Lula escreve uma carta ao presidente Teodoro Obiang meses depois "através do amigo Rodolfo Geo, que gentilmente se fez de portador" assegurando que a ARG é uma "empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas".
Além disso, a empresa ARG doou R$ 1 milhão ao instituto, em 2012.
- Com informações da Folha de S. Paulo