Lula e o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em 2008
Reprodução: Senado Federal
Lula e o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em 2008

O TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, trancou, na última segunda -feira (9),  a única ação penal contra o ex-presidente Lula que tramitava em São Paulo. Esse processo foi aberto em 2018 em meio  às investigações da Lava Jato e contava com o empresário Rodolfo Giannetti como réu.

O ex-presidente do Brasil era acusado de lavagem de dinheiro por meio de doações feitas ao Instituto Lula pela empreiteira ARG, que tinha ligações em Guiné Equatorial, na África. 

A suspensão da ação ocorreu de forma unânime pelos juízes da Quinta Turma da corte regional. A decisão foi tomada após a liminar já ter sido determinada em julho, pelo magistrado Paulo Gustavo Fontes. 

Os advogados de Lula já afirmaram, segundo a Folha, que essa acusação estava embasada nos desdobramentos da Lava Jato paranaense, comandada por Sérgio Moro, em 2016. Ademais, neste ano,  Moro foi declarado suspeito para atuar no caso petista.

O juiz Fontes falou no mês de julho sobre a importância de que "a arguição defensiva de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação".

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Em contato com o ex-ministro Miguel Jorge, o ex-presidente teria dito, através de mensagens ao ministro, que gostaria de “falar com a ARG sobre o trabalho deles em Guiné Equatorial” e que Rodolfo Geo havia prometido uma “contribuição financeira bastante importante” à entidade.

Após essa conversa com o ministro, Lula escreve uma carta ao presidente Teodoro Obiang meses depois "através do amigo Rodolfo Geo, que gentilmente se fez de portador" assegurando que a ARG é uma "empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas".

Além disso, a empresa ARG doou R$ 1 milhão ao instituto, em 2012.


- Com informações da Folha de S. Paulo

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