Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo . Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.
O tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo . O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.
Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment: "Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas".
Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, "neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene".
"Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional", disse.
Um interlocutor ligado à proposta afirmou à reportagem que a PEC se tornaria mais viável diante do agravamento da crise política, com a popularidade de Bolsonaro já em xeque.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.
"Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente", declarou.
Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pautar essa proposta é um equívoco sobretudo após dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993:
"A um ano do início do processo eleitoral, debater uma mudança que não se sabe sequer a partir de quando valeria, não faz sentido. (...) Seria uma afronta se os parlamentares decidissem passar por cima da vontade dos eleitores", afirmou ao GLOBO .
Repercussão em 2022
O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), avalia que a proposta reduz os poderes do presidente e vem à tona diante da ascensão do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas eleitorais:
"Esse assunto toda vez acontece quando tem possibilidade da esquerda assumir, avançar, com o argumento de que há instabilidade. O principal argumento que eles (defensores do projeto) usam é de que o parlamentarismo ou semipresidencialismo traria estabilidade. Isso não é verdadeiro: tem países que têm o parlamentarismo, vivem trocando o primeiro-ministro e têm instabilidade".
Moreira nega que o texto tenha a intenção de prejudicar um ou outro candidato: "Não tem contra o Bolsonaro, não tem contra o Lula. Ninguém sabe quem será o presidente", diz o autor da PEC.
Para a pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carolina Botelho, a tramitação é apressadíssima:
"A gente está no meio de uma crise sanitária, sem precedentes, um esgotamento de orçamento altíssimo... Lira tenta passar uma proposta como um trator, exatamente como ele tem feito com as outras coisas. Desde que ele chegou à (presidência da) Câmara, ele está passando tudo o que é em benefício próprio, para manter a fonte de poder e tornar o governo Bolsonaro mais dependente dele", analisa a cientista política.