Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado

Contrariando a cúpula da CPI da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), insistiu que o recesso parlamentar deve ocorrer na segunda quinzena de julho, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovada até a próxima semana. Com a interrupção dos trabalhos, Pacheco afirmou que "não é possível funcionar nenhum órgão da Casa", o que atinge a  Comissão Parlamentar de Inquérito que apura possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia.

- Essa resposta está na Constituição Federal. Temos uma imposição dos recessos parlamentares, um desses recessos é em julho, entre 17 de julho e 31 de julho, então, votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votarmos a LDO por algum motivo, teríamos então o recesso branco e a CPI poderia ter o seu funcionamento normalmente. Essa é uma resposta muito clara, não há nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar o trabalho da CPI, muito ao contrário. É uma normalidade do funcionamento do Senado - alegou Pacheco.

Em conversa com jornalistas, o presidente do Senado também ressaltou que a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ocorreu hoje justamente para apreciar a LDO e que "há uma expectativa de votar".

- Dentro de um critério de normalidade de funcionamento, seria bom que déssemos andamento à LDO porque é um passo importante na questão orçamentária - defendeu.

No início da sessão da CPI, nesta quarta-feira, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a comissão não pode parar durante o recesso:

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- Eu queria só lembrar que esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 27 de abril. Nós tínhamos, na oportunidade, 395.324 mortos pela Covid-19. Hoje, em 6 de julho, já são 527.016 vítimas. Em 70 dias, senhores senadores, perdemos 131.692 vidas de brasileiros, o que significa dizer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito não pode parar, não pode se submeter a recesso branco ou formal, o que seja. Nós temos que continuar investigando.

Renan disse, ainda, que, a cada dia, "nós nos deparamos com um mar de lama, com o envolvimento monumental de corrupção, de roubalheira, de fake news , enquanto as pessoas continuam a morrer no Brasil".

Ontem, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai manter os trabalhos do colegiado mesmo durante um eventual recesso. Ele tem atuado nos bastidores para tentar impedir a pausa nas atividades, já que também precisa do apoio de servidores da Casa para manter a comissão funcionando normalmente.

- Esta CPI não irá parar. Nós iremos ter recesso; a CPI vai funcionar no recesso. Nós não temos o direito, como senadores e senadoras, de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo. Nós não temos esse direito, e ninguém pode nos obrigar a ter esse direito. Nós temos a vida toda para tirar férias. Agora não dá para tirar férias com pessoas com pessoas sendo vítimas da Covid pelo negacionismo, pela falta de espírito público, como eu tenho visto aqui, servidores se reunir em restaurante para tratar de propina - declarou Aziz.

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