O presidente Jair Bolsonaro confirmou a ministros nesta terça-feira (6) que indicará André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Advogado-Geral da União (AGU), Mendonça substituirá o decano Marco Aurélio Mello.
Natural de Santos, SP, Mendonça, 48, é advogado e pastor — o que satisfaz a promessa de Bolsonaro de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" . Atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000, tendo exercido, dentre outros, os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade.
Em abril de 2020, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública após conflitos entre o então ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro. Ficou no cargo até março do ano seguinte, quando o chefe do Executivo promoveu nova reforma ministerial e realocou Mendonça na Advocacia-Geral da União.
O nome de Mendonça agrada uma parcela importante do eleitorado de Jair Bolsonaro, a dos evangélicos. O advogado é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília, e conta com o apoio de organizações religiosas como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Relação com ministros da Corte
O advogado tem histórico com alguns dos ministros da Corte. Trabalhou com Dias Toffoli quando este era presidente da AGU, tendo sido o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão Toffoli.
Em coautoria com o ministro Alexandre de Moraes, escreveu o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, 2019, em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.
Mais recentemente, foi duramente criticado pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, durante sessão sobre a proibição de celebrações religiosas durante a pandemia.
Desconfiança do Senado
Após ser indicado oficialmente por Bolsonaro, o novo ministro terá de ser aprovado por votação do Senado Federal. Por se tratar de uma indicação "ideológica", há a possibilidade de a Casa embargar a votação de Mendonça até a definição das eleições de 2022.
Segundo apuração da jornalista Mônica Bergamo, senadores avaliam 'sentar em cima' da votação sob o argumento de que há pautas com uma maior urgência para debater, algo parecido com o que a Suprema Corte americana fez em 2016, quando Barack Obama — em fim de mandato — indicou Merrick Garland para o maior tribunal do país.