Para diminuir a instabilidade no país e evitar novas crises políticas, o ex-presidente Michel Temer defendeu nesta segunda- feira o sistema semipresidencialista como alternativa ao atual sistema político brasileiro. No modelo proposto, o presidente da República dividiria as funções com a figura de um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional.
Na avaliação do ex-presidente, que esteve à frente do Palácio do Planalto entre 2016 e 2018 após o impeachment de Dilma Rousseff, o novo sistema poderia equilibrar as decisões políticas. Apesar de o país ter um sistema “jovem” com uma Constituição de 33 anos, Temer ressaltou que o Brasil teve dois impeachments, que retiraram Fernando Collor e Dilma do poder e deixaram “traumas ”.
— Nesse momento, só se fala em impeachment. E não tenham dúvida que quando chegar o próximo presidente, seja quem for, falar-se-á novamente, em impeachment. É uma coisa que, entre aspas, pegou moda. Há uma instabilidade e a todo momento um pedido de impedimento — disse Temer, em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O ex-presidente justificou que, com o semipresidencialismo, no Parlamento deve ser formado um grupo de oposição e outro de situação, praticamente dois partidos. Uma vantagem seria a troca de governo de maneira menos turbulenta do que um impeachment.
— Eu sei do trauma institucional que isso cria. Se eu não fosse, com toda modéstia, equilibrado e moderado, eu iria para um embate que seria mortal para os dois anos e meio de governo — afirmou.
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Outro ponto, segundo o ex-presidente, é que quando o governo vai mal “se aponta o dedo para o Executivo”. No caso do semipresidenciaoismo, o modelo deverá gerar responsabilidade do Legislativo, não apenas de “buscar verbas” para os municípios porque vai tentar governar bem.
— Quando o governo ou o país vai mal, aponta-se o dedo para o Executivo. Ora bem, se você tiver a execução partilhada com o parlamento, quando você apontar o dedo, você aponta para o parlamento e os parlamentares.
Temer comentou que “ está renascendo” o projeto de semipresidencialismo que começou a elaborar durante o seu mandato junto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— A ideia seria começar a discutir isso agora para aplicar em 2026 — afirmou Temer, acrescentando: — A divisão de responsabilidades entre o presidente e um primeiro-ministro daria mais consistência política ao país.
O ex-presidente também destacou a necessidade de reduzir o número de partidos políticos para evitar a “instabilidade” política e o troca-troca. Ele citou o caso do presidente Jair Bolsonaro que foi eleito por um partido e logo depois deixou a legenda.
— Nós não temos partidos hoje no país, nós temos siglas partidárias — afirmou.