Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Omar Aziz (PSD-AM)

O senador Omar Aziz (PSD-AM) , presidente da CPI da Covid no Senado , apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que tornaria crime a prescrição de remédios sem comprovação científica, assim como aqueles que incentivam seu uso.

O projeto incluiria no Código Penal a previsão de pena de seis meses a dois anos, além de multa, para aqueles que prescreverem, ministrarem ou aplicarem "produto destinado a fins terapêuticos" sem comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

Na CPI da Covid , uma das linhas de investigação dos senadores é a promoção e distribuição, pelo governo federal, da cloroquina e de outros medicamentos como tratamento para a Covid-19 , apesar do consenso científico indicar que esses remédios não são eficazes contra o novo coronavírus.

Segundo o projeto do senador Omar Aziz, aqueles que promoverem ou incentivarem o uso de medicamentos sem comprovação científica também incorreriam no mesmo crime . A pena será aumentada em dois terços caso essa conduta seja praticada durante a ocorrência de uma epidemia.

O projeto define como comprovação científica a autorização e registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) .

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"Não podemos admitir que medicamentos sejam prescritos ou utilizados, principalmente por profissionais da área de saúde, para tratar doenças sem comprovação científica, prejudicando a saúde da população brasileira ou agravando a situação daqueles pacientes que já se encontram em estado grave", afirmou o senador na justificativa do projeto apresentado ao Senado .

Nesta quinta-feira, durante transmissão em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro revelou que voltou a tomar cloroquina nos últimos dias .

O presidente se irritou com a cobrança feita pelos senadores sobre o incentivo do governo à utilização do remédio contra o novo coronavírus, apesar do consenso científico de que o medicamento não é eficaz para combater a doença.

— Não vou falar o nome para não cair a live. Aquele negócio que o pessoal usa para combater a malária, eu usei lá atrás e no dia seguinte tava bom. E vou dizer mais: há poucos dias estava me sentindo mal e, antes mesmo de procurar o médico... Olha só que exemplo estou dando: tomei depois aquele remédio porque estava com sintoma. Tomei, fiz exame, não estava (doente). Mas, por precaução, tomei — afirmou.

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