O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , presta depoimento à CPI da Covid nesta quinta (6/5), mas até agora não respondeu às perguntas centrais dos senadores sobre as ações do governo federal no combate à pandemia .
Em questões envolvendo a compra de vacinas, legislação e uso da hidroxicloroquina, o cardiologista — que assumiu o ministério em março — repetiu diversas vezes que não era capaz de responder a certas perguntas dos senadores.
Queiroga se recusou a responder se concorda com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso da hidroxicloroquina para tratar o coronavírus.
"Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). O ministro é a última instância na Conitec, então eu vou precisar me manifestar tecnicamente", afirmou o ministro, que disse não ter recebido nenhuma orientação direta do presidente sobre o assunto.
Apesar da insistência do relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro não deu sua opinião e pediu que entendessem sua opção de não responder.
O fato do presidente ter incentivado publicamente o uso da cloroquina e de outros medicamentos cuja eficácia contra o coronavírus não é comprovada é um dos pontos centrais sob investigação na comissão. Sob a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello , o Ministério da Saúde implementou a distribuição dos medicamentos sem comprovação, conhecidos como "tratamento precoce", e incluiu a cloroquina no protocolo de tratamento do SUS. Até janeiro de 2020, o governo já tinha gasto quase R$ 90 milhões com a compra de medicamentos do '"tratamento precoce".
Questionado novamente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se concorda com o uso do medicamento, o ministro continuou sem responder.
"O senhor é ministro há 42 dias, o senhor não tem uma opinião?", questionou Jereissati.
"Eu tenho opinião sobre isso, mas ela será manifestada em um momento oportuno", afirmou Queiroga. "Está sendo elaborado um protocolo e eu sou última instância decisória, se eu manifesto uma opinião aqui eu invalido a decisão."
O ministro também respondeu que ele não autorizou a distribuição de cloroquina durante sua gestão e que não sabe se o Ministério da Saúde tem distribuído o medicamento.
Compra de vacinas
O governo recusou pelo menos 11 propostas de compras de vacinas de diversos fabricantes desde o início da pandemia, e o atraso do início da vacinação no Brasil também é um dos pontos principais dos senadores durante a CPI.
Renan Calheiros lembrou que o presidente afirmou em 2020 que não iria comprar vacinas antes da aprovação da Anvisa, mas em 2021 o ministério fez acordos de compra da vacina Sputnik V, que depois não teve o uso aprovado pela agência regulatória.
"A legislação brasileira proíbe o fechamento de contrato de vacinas antes da aprovação da Anvisa", questionou Calheiros.
"Não tenho conhecimento específico em relação à legislação, eu sou médico", afirmou Queiroga.
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Queiroga também afirmou que, se tivessem as doses que o governo recusou, isso "fortaleceria nosso programa" de vacinação, mas que não poderia falar sobre o histórico da atuação do ministério em 2020 e os contratos com as fabricantes de vacinas feitos na gestão anterior.
Após Calheiros insistir no tema, lembrando que o ministério atualmente negocia com as mesmas empresas as compras de novas doses e o ministério precisaria saber das tratativas iniciais, Queiroga disse que a situação é diferente porque hoje se tratam de vacinas já aprovadas pela agência reguladora.
Isolamento social
Sobre isolamento social, Queiroga afirmou que "medidas extremas" podem ser necessárias em situações específicas, como "municípios com situação epidemiológica grave".
Mas evitou opinar sobre a declaração de Bolsonaro na quarta (5/5) sobre a criação de um novo decreto contra a implementação de políticas de isolamento.
"Não vou fazer juízo de valor", disse o ministro.
Relação com a China
Apesar de deixar diversas questões em aberto, Queiroga respondeu algumas das perguntas dos senadores. Uma delas foi sobre o relacionamento com a China. O país é o principal produtor e exportador de insumos para produção de medicamentos do mundo, inclusive para a fabricação de vacinas e uso para intubação em UTI.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questionou o ministro sobre a declaração do presidente Bolsonaro que insinuou, na quarta (5), que o país teria criado o coronavírus,
"Desconheço indícios de guerra química vinda da China", afirmou o ministro.
Bolsonaro havia dito, em um evento no Palácio do Planalto, que "ninguém sabe se o vírus nasceu em laboratório ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas está aí."
"Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?", afirmou o presidente. "Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês."
Questionado se as declarações do presidente afetam os esforços do ministério de estreitar as relações com o gigante asiático, Queiroga disse que "As relações com a China, pelo que entendo, são excelentes. A relação com o embaixador chinês tem sido muito boa".
"Você mesmo disse que o presidente da República não fez menção à China, então espero que as relações continuem indo bem", afirmou.