A maioria dos senadores que deverão compor a CPI da Covid defende que os trabalhos do colegiado comecem em formato remoto, com possibilidade de migrar para o semi-presencial em determinados casos, como depoimentos e acareações.
A estratégia faz parte do esforço de parlamentares independentes e da oposição para que a Comissão Parlamentar de Inquérito funcione imediatamente, mas enfrenta resistência de governistas, que querem aguardar o arrefecimento da crise sanitária. Está prevista uma reunião na próxima semana para debater o assunto.
Ontem, após a sessão que oficializou a criação da CPI, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o formato caberá ao eventual presidente do colegiado, ainda a ser definido, e aos membros da comissão. Pacheco defende a CPI em sistema presencial, mas admitiu a possibilidade de alguns casos serem remotos.
— Já notificamos os partidos políticos para indicação dos membros, já o fizeram quase todos, de modo que temos já um ambiente pronto para a Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela deve ser presencial, obviamente, já que numa CPI se impõe atos como de interrogatórios, inquirições de testemunhas, o exame de documentos, a reunião de documentos sigilosos - justificou.
Em seguida, Pacheco ponderou que a decisão cabe aos membros da CPI:
— Na dinâmica da CPI, caberá ao seu presidente, o presidente da CPI, decidir junto com os pares da CPI o formato. E eventualmente pode sugerir algum tipo de ato que não seja presencial. Mas isso é da dinâmica da CPI. O importante é que nós, da presidência do Senado, e o próprio plenário do Senado, se desincumbiu do dever de apreciar a questão da CPI.
Indicado pelo PSD para fazer parte da comissão, o oposicionista Otto Alencar (BA) afirmou que a CPI deve ser instalada e, depois, começar algumas ações pelo sistema remoto, como requerimentos de convocação e de informação sobre processos licitatório, por exemplo.
— Quando tiver necessidade de se fazer alguma presencial, se por acaso surgir essa oportunidade, como uma acareação, com a presença de advogados, aí não tem como não ser semi-presencial ou até presencial. Esse é o meu juízo, o presidente tem autonomia para essa decisão, mas acho que esse rito é viável - disse Alencar.
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O senador Humberto Costa (PT-CE), outro indicado da ala oposicionista, concorda que o formato do colegiado deve ser misto:
— Nesse formato, algumas sessões podem ser remotas, especialmente quando for audiência pública, que vai ouvir técnicos, especialistas. E reservar audiências presenciais ou semi-presenciais um pouco mais para frente, onde você vai ouvir investigados, testemunhas, que aí é mais adequado o modelo presencial ou semi-presencial.
Governista, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), avalia que a CPI só pode começar quando houver viabilidade para o formato presencial, porque "não tem como funcionar remoto". Na visão dele, o trabalho à distância prejudicaria os resultados do colegiado.
Outro aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que, no momento, a CPI não tem como atuar remotamente, mas ponderou que os membros precisarão se reunir para "resolver o que vão fazer" na próxima semana.
— Nós vamos decidir semana que vem porque nós vamos nos reunir, todos os membros, para resolvermos o que vamos fazer - disse Jorginho - Hoje não é possível fazer remoto, tem que ser presencial. Mas nós vamos ver, por isso nós vamos nos reunir na semana que vem para ver.