O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seguiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso , e determinou a abertura da CPI que investigará a atuação do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.
Além da investigação sobre omissão do governo federal na crise sanitária, será investigado também o uso de recursos da União repassados a estados e municípios , acatando pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A partir de hoje, líderes de partidos terão 10 dias
para indicar integrantes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. Após a designação dos membros, o mais idoso da Casa convocará uma reunião para a instalação da CPI, além da eleição do presidente e vice do colegiado.
Segundo Pacheco, as propostas de CPIs tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos.
O presidente do Senado também defendeu que, enquanto todos os envolvidos na CPI não estiverem vacinados contra a Covid-19, a comissão não terá trabalhos presenciais. As reuniões, portanto, acontecerão de forma virtual.
Nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar a questão e pode negar ou aceitar a decisão proferida pelo presidente do Senado.