O Senado
tem 10 pedidos de impeachment
de ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) parados, aguardando elaboração de parecer da Advocacia da Casa. Nesta quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) falou sobre o afastamento de integrantes da Corte após decisão monocrática de Luís Roberto Barroso
que ordenou que o Senado abrisse uma "CPI da Covid"
para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia.
"No Senado, tem pedidos de impeachment de ministro do Supremo", afirmou Bolsonaro horas após a decisão de Barroso. O presidente ainda foi além e disse que "não há dúvida que há uma interferência do Supremo em todos os poderes".
"Temos decisões acontecendo, você sabe qual é a minha opinião. O Brasil está sofrendo demais e o que nós menos precisamos é de conflito. Da minha parte, você sabe a minha opinião", disse o presidente em encontro com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada.
De todos os ministros, Alexandre de Moares é o que mais foi alvo de pedidos de impeachment. Estão em tramitação no Senado cinco petições contra ele. Moares é seguido por Gilmar Mendes , que tem duas petições pedindo seu afastamento da Corte, Cármen Lúcia e Edson Fachin , ambos com um pedido de impeachment cada. Ainda há uma petição que pede a saída de todos os ministros.
"CPI da Covid"
A decisão de Barroso de determinar a abertura da "CPI da Covid" foi tomada nesta quinta-feira (8) logo após o fim da sessão no STF que permitiu que estados e municípios possam criar decretos para impedir a realização de cultos e missas durante a pandemia.
A CPI terá como objetivo para investigar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia e tem prazo de duração 90 dias, mas que pode ser prorrogado.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.
A decisão caiu mal no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa cumprirá a decisão liminar, mas afirmou que uma CPI pode "servir de palanque político para 2022" .