No Rio de Janeiro , o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência para os dias 16 e 19 de abril, através de videoconferência, devido à pandemia de covid-19, com autoridades e entidades não governamentais para que a letalidade da polícia no estado do Rio seja contida. As informações foram apuradas pelo Metrópoles.
“É fácil matar e depois chamar de bandido em operações policiais que a gente assiste todos os dias no noticiário”, conta Lucas Izaías da Silva, primo de Ray Pinto Farias, de 14 anos, morto durante uma operação da Polícia Militar, no morro do Fubá, zona norte do Rio, em fevereiro.
Desde junho de 2020, o Supremo decretou que operações policiais só poderiam ser feitas de forma excepcional e quando feitas, devem ser comunicadas ao Ministério Público do estado. Cerca de 239 operações foram realizadas desde janeiro e a informação não foi passada para que ocorresse a atualização de dados.
A plataforma Fogo Cruzado , em seu balanceamento só na região metropolitana do Rio, de 1° de janeiro até 16 de março, aproximadamente 384 pessoas foram baleadas em ocasiões em que gentes de segurança estavam presentes. Durante ações, 165 civis e 18 policiais vieram a óbito, e 201 ficaram feridos.
Cerca de 178 civis e 23 agentes sobreviveram com ferimentos. Em mesma época, sete pessoas morreram e outras sete ficaram feridas de balas perdidas.
O intuito da audiência pública no STF
é reunir informações que provem que um plano de reeducação
da letalidade policial é importante e também, para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a montar um planejamento de procedimento para a fiscalização da atuação desses agentes e dos órgãos do MP estadual.
“Vou levar ao conhecimento do STF o que é relatado pela população à Ouvidoria e vivenciado pela nossa equipe nos atendimentos às famílias dilaceradas pelo Estado. Além disso, pretendo defender que o estado crie mecanismos efetivos de controle da força policial, para que o Rio consiga interromper essa política de segurança com derramamento de sangue”, declarou Guilherme Pimentel, ouvidor da Defensoria Pública do Estado, que estará presente na audiência pública.