Promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso poderão, caso a medida seja aprovada, receber até 1000 reais por mês enquanto vigorar a pandemia
do novo coronavírus (Sars-Cov-2) para custear despesas com consultas e despesas de saúde.
O relator do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já autorizou o benefício. Servidores administrativos do MP estadual também terão direito a receber um ‘vale’ de R$ 500.
Apelidado de “ Vale-Covid” , uma votação no CNMP, ainda sem data marcada, decidirá pela aprovação ou não do benefício para os funcionários públicos.
Sebastião Vieira Caxeta, conselheiro relator do caso, argumentou que o Ministério Público Estadual teria de desembolsar R$ 9,6 milhões para arcar com os custos.
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Primeiramente, Caxeta era contra o benefício por conta de todo o cenário de crise econômica vista durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Todavia, com base em uma lei estadual, que prevê assistência à saúde para integrantes do MP, se tornou favorável.
A Procuradoria-Geral de Justiça alega que tem previsão orçamentária para financiar a verba.
No Mato Grosso , a taxa de ocupação em leitos de UTI está em 94%. Desde o início da pandemia, 6.173 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid-19.