Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5

 O conselho de ética da Câmara dos deputados deu aval nesta terça-feira (9) pela continuidade do processo disciplinar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) pela acusação de ter gravado uma reunião sigilosa do partido sem autorização.

Por 15 votos a favor e 1 contra, a maioria quase absoluta da comissão aprovou o parecer do relator Alexandre Leite (DEM-SP). Portanto, Silveira terá 10 dias úteis para apresentar defesa, por escrito. O deputado preso poderá convocar testemunhas e indicar provas.

O PSL , que apresentou representação contra o deputado, cita que ele gravou o encontro, sem autorização, para “manipular debate público”:

 "Ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara dos Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando esta Casa e os parlamentares de que dela participam".

A deputada Joice Hasselmann , que votou a favor da continuidade da prisão de Silveira no plenário da Câmara , comentou a decisão:

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A reunião, de caráter sigiloso, aconteceu em 2019, enquanto o partido vivia turbulência interna na disputa de poder interna. O ‘vencedor’ da queda de braço, Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda a sigla, foi quem estimulou o processo contra Silveira.

"Resta evidente que a utilização de gravações clandestinas como instrumento da denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo estado democrático de direito e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal", afirma o relator Alexandre Leite em seu parecer.

Daniel Silveira , preso desde fevereiro após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), não participou da reunião, feita via videoconferência, pois segundo sua defesa, está abalado por conta de uma crise de saúde da mãe.


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