O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se defendesse por meio de videoconferência no plenário. Após suspender as redes sociais do deputado , ele é espero na Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira (19).
Silveira, esta preso no Batalhão Especial da Polícia Militar e deve acompanhar o julgamento que está marcado para as 17h. Assim, ele mesmo poderá apresentar sua defesa perante os deputados da Casa.
O minsitro do STF acatou um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Medida leva em consideração o regimento da Câmara que dá o direito do deputado preso ou seu representante de se manifestar durante seção.
“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias”, declarou o ministro.
Com isso, os deputados presentes poderão optar em votação aberta e de modo individual se deixam ou não Silverira preso.