Nesta quinta-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar de projetos pró-flexibilização de armas no Brasil e sobre a ideia do "excludente de ilicitude" – medida que visa isentar policiais e militares de responsabilidade por mortes em confronto. As pautas foram levantadas por Bolsonaro após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) como novo presidente da Câmara.
Os dois temas fazem parte da "pauta bolsonarista" desde sempre, no entanto, Bolsonaro não conseguiu emplacar suas ideias devido a resistências no Congresso, logo nos primeiros meses do mandato, em 2019. Cabe ao Parlamento deliberar a respeito.
A vitória de Lira garante ao Palácio do Planalto uma nova oportunidade para colocar em discussão os temas relacionados à segurança pública. Na liderança de Rodrigo Maia (DEM-RJ) , Bolsonaro reclamava constantemente que o Congresso não pautava as propostas sugeridas pelo governo.
De acordo com o UOL , o chefe do Executivo deu sinais de que retomará o empenho pela aprovação do excludente de ilicitude. De acordo com ele, policiais e militares têm que ter tranquilidade no "cumprimento da missão".
"Se ele está armado na rua, é porque colocamos as armas nas mãos deles. Após o cumprimento da missão, ele não pode receber visita de um oficial de Justiça e começar a responder a um inquérito", afirmou Bolsonaro, em referência aos agentes de segurança pública.
As declarações foram feitas durante um discurso que o presidente realizou em Cascavel, no Paraná, onde ele participou de uma inauguração de obra pública. Na sequência, Bolsonaro viajará a Santa Catarina.