O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começará a analisar na próxima semana o caso do deputado Fernando Cury, flagrado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL) dentro do Plenário no final do ano passado. E a decisão, provavelmente, caberá a dois do deputados mais veteranos da casa: Barroz Munhoz (PSB), de 76 anos, e no seu sexto mandato, e Campos Machado (AVANTE), de 81 anos, no seu nono mandato.
O Conselho de Ética é formado por nove deputados. Qualquer decisão pela absolvição, advertência, suspensão ou até cassação de Cury precisaria de maioria do apoio de cinco deputados. Para parlmentares, Munhoz e Campos Machado serão o fiel da balança no jogo de forças dentro do Conselho.
Deputados entrevistados acreditam que, dentro do Conselho, se formará um grupo de quatro deputados que defenderá ou a absolvição ou uma punição mais branda para Cury. O grupo seria formado pelos deputados Adalberto Moura (PSL), Delegado Olim (PP), Wellington Moura (Republicanos) e Alex de Madureira (PSD).
Para os parlamentares, mesmo que o grupo não seja ideologicamente coeso, os quatro deputados são vistos como mais próximos de Cury no plenário. Madureira, que é o vice-presidente do Conselho, por exemplo, é o deputado que aparece nas imagens conversando com Cury pouco antes dele ir em direção a Isa Penna.
Além deles, o Conselho de Ética também é formado por dois deputados de esquerda: Carlos Giannazi, do PSOL, e Emídio de Souza, do PT. É possível que Giannazi deixa o Conselho para abrir espaço para sua suplente, Érica Malunguinho, para abrir espaço para mais uma mulher no Conselho. Dos nove deputados que fazem parte da comissão, apenas uma é mulher: a presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB).
Deputados que defendem a cassação trabalham com a expectativa de que Amary seja a favor de algum tipo de punição, sobretudo pela pressão que deve ocorrer por parte de outras deputadas mulheres em relação ao caso.
Para formar a maioria por uma punição, entretanto, ainda seria necessário atrair Barros Munhoz e Campos Machado, dois dos mais antigos na casa. Por enquanto, eles não se pronunciaram publicamente de forma favorável ou contrária a alguma punição.
"Eu sou advogado e fiel ao Direito. Acredito que todo mundo tem o direito de se defender. O processo tem a acusação e tem a defesa. Agora, é lógico que é uma acusação grave e a aparência é gravíssima. O mais importante é que seja um processo rápido, diferente do que é no Congresso e no Judiciário, e que se cumpra todos os trâmites", afirmou Barros Munhoz.
Segundo o deputado, é preciso que os integrantes do Conselho consigam evitar tomar decisões baseadas em fatores políticos no caso. Munhoz, entretanto, admite que sua posição e a de Campos Machado, terá influência no caminho que o julgamento deverá seguir, além de destacar que ambos são advogados.
"É natural. Somos os dois mais antigos da casa. Eu entrei em 1986 na Assembleia Legislativa e ele, se não me engano, entrou em 1989. A gente tem mais experiência, mais vivência, já enfrentamos situações específicas e complexas aqui", afirmou.
Participando de sua nona legislatura na Assembleia Legislativa, Campos Machado mudou recentemente de partido. Após décadas no PTB, agora está no Avante, exatamente por discordâncias com o presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, que vem se aproximando cada vez mais do governo Jair Bolsonaro. Seu voto, assim como o de Barros Munhoz, ainda é uma incógnita.
O relatório produzido no Conselho de Ética, que irá recomendar ou não uma punição para Cury, terá que ser votado no Plenário. O processo deverá começar no próximo dia 1, quando os deputados retornarem do recesso.
Cury foi afastado pelo Cidadania em dezembro, logo após o caso vir à tona, no dia 16. O conselho de ética da legenda pediu, em relatório, sua expulsão do partido, mas o processo disciplinar foi paralisado em 13 de janeiro por decisão da Justiça do Distrito Federal.
Cury nega ter assediado Penna e entende não ter violado o decoro parlamentar.