A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, determinou na noite da última quinta-feira (14) que a União e a Procuradoria-Geral do Estado se manifestem em até 24 horas sobre a ação que cobra o presidente Jair Bolsonaro que restabeleça com urgência o fornecimento de oxigênio nos hospitais em Manaus .
A capital amazonense vive um drama com a explosão de casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A enorme necessidade por leitos fez com que o estoque de oxigênio acabasse em diversos hospitais da cidade. No hospital Universitário, é relatado que uma ala inteira de pacientes morreram asfixiados.
"compete à União imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio, devendo encaminhá-los para outros Estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente", determina a juíza, em despacho solicitado às 20h desta quinta (14).
O governador do estado Wilson Lima (PSC) informou que 235 pacientes seriam transferidos para outros estados. João Doria (PSDB), governador de São Paulo, disponibilizou leitos no estado para que 60 bebês prematuros manauaras possam ser atendidos.
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Na decisão, ainda é feito um alerta , que caso haja mortes em decorrência a falta dos insumos para hospitais, haverá investigação para punir eventuais omissões/ações criminosas :
"Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade".
Fraxe cobra do governo federal um detalhamento do plano para restabelecer o abastecimento na cidade. Por parte do estado amazonense, é pedido que seja esclarecido “tudo o que couber sobre os pedidos formulados contra si, em especial o suporte para oferecer à União”.