Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski

O Ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (7) que o  ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe em até 5 dias o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Lewandowski atendeu ao pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade que acionou o judiciário para que cobre o governo federal para que ele comprove o “estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação”

Na ação da Rede, é pedido que caso não haja reserva suficiente para imunizar os grupos prioritários, o governo deve apresentar em 48 horas um plano para novas aquisições dos materiais.

Na petição que teve Lewandowski como relator, a Rede diz que o governo Bolsonaro tomou decisões controversas:

"Chega a ser contraditório que o Governo Federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira”

Na última quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que suspendeu a aquisição de seringas “até que os preços voltem à normalidade", contudo, os fabricantes do material alegam que o valor do produto é condizente com o mercado.

Na semana passada, o governo falhou na tentativa de adquirir o montante de seringas e agulhas pretendidos. Em pregão eletrônico, o Ministério da Saúde conseguiu adquirir apenas 2,4% das 331 milhões de unidades dos materiais necessários para a vacinação em massa no Brasil.


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