O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , ministro Humberto Martins, declarou, na última segunda-feira (28), que aprovou a proposta de reservar vacinas para promover uma campanha de imunização na Corte e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do Estadão Conteúdo .
A solicitação de reserva de vacinas contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi feita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Uma quantidade de 13 mil doses foi pedida à organização, que negou o fornecimento e informou que dedica a sua produção integral ao Ministério da Saúde.
O objetivo era contemplar "ministros, servidores e colaboradores deste tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe, em anos anteriores", disse o presidente do STJ .
Humberto Martins informou que a proposta foi feita pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal.
Por ser uma “questão administrativa de rotina”, ela foi aprovada pela presidência sem passar pelos outros ministros .
"No âmbito do STJ, as questões de saúde — como a proposta de aquisição de vacinas — são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à Direção-Geral da instituição", explicou Martins. "Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina - como essa, de aquisição de vacinas", complementou.