Deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do Fundeb
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do Fundeb

A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica ( Fundeb ) após o senado rejeitar emendas.

Na última terça-feira (15), o Senado federal havia aprovado o projeto de lei, contudo, rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluia o repasse de R$ 16 bilhões destinados a rede pública para instituições de ensino ligadas a igreja, comunitárias e filantrópicas.

“A manifestação do Senado foi significativa, sendo que a votação simbólica expressou o consenso suprapartidário – que se deu por meio da adoção do texto que construí em meu relatório na Câmara”, declarou o relator do projeto, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).

O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil , e precisava ser regulamentado para que seus recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo representa 63% do investimento público do país, e é destinado às redes municipais e estaduais de estudo.

O investimento feito por aluno atualmente é de R$ 3,6 mil, com a aprovação, chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. O objetivo do fundeb é reduzir as desigualdades e garantir um valor mínimo para cada estudante.

Apesar da aprovação, ainda precisará ser votado um destaque proposto pelo partido Novo , que quer a retomada da pauta que repassa para escolas privadas sem fins lucrativos repasses da escola pública.

Após, o texto segue para sanção do Presidente Jair Bolsonaro.


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