O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux , decidiu que vai dar prioridade utilizar os últimos julgamentos deste ano da Corte para tratar de assuntos relacionados à vacina contra a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O STF entra em recesso no dia 18.
A decisão fez uma decisão para o julgamento sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). Na última segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que o presidente não pode desistir de prestar depoimento no inquérito.
De acordo com informações da CNN Brasil , Fux conversou com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso , que são relatores de ações sobre a obrigatoriedade da vacina.
O presidente da Corte prefere dar prioridade à doença justamente por considerar um tema mais importante e prioritário antes do final do ano.
Apesar do recesso, a corte trabalha em esquema de plantão. Durante os meses de dezembro e janeiro, todo o Judiciário nacional entra em recesso. Isso significa que, na prática, ações podem continuar entrando na Corte, mas só haverá decisões consideradas urgentes. Não haverá sessões de plenário, bem como turmas ou plenário virtual.
A Corte marcou para o próximo dia 17 de dezembro o julgamento duas ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19.
O julgamento começou na sexta passada, mas o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.