Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel
Agência Brasil
Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel

O Tribunal misto de julgamento do processo de impeachment contra o  governador afastado Wilson Witzel decidiu nesta sexta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Rio, convocar 27 testemunhas para serem ouvidas no próximo dia 17. No total, defesa a acusação haviam pedido que 17 pessoas prestassem depoimentos (três nomes faziam parte das duas listas, como o do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos).

O relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), no seu voto, incluiu na lista mais oito nomes, sendo um deles o de Bruno José da Costa Kopke Ribeiro, quinto maior doador da campanha de Witzel e diretor da Unir Saúde. O deputado Alexandre Freitas (Novo), que integra o tribunal misto, pediu ainda a inclusão de Helena Witzel , mulher do ex-juiz federal, e de Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto e sócio da empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, que tinha contrato com o escritório de advocacia da primeira-dama.

A produção de provas testemunhais e documentais suplementares - como o inteiro teor das delações do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e do empresário Edson Torres, além das informações do inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - foi aprovada por unanimidade pelo grupo, presidido pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o TJ-RJ.

Ainda foi decidido hoje que não haverá perícias de engenharia e contábil, pedidas pela defesa do governador afastado. Neste caso, dos dez integrantes do tribunal misto, apenas a deputada Dani Monteiro (PSOL) foi a favor de perícia de engenharia. No caso de perícia contábil, Dani e as desembargadoras Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Inês Trindade Chaves de Melo e Teresa de Andrade Castro Neves se colocaram favoráveis, mas foram voto vencido.

No seu voto, Waldeck indeferiu a realização de perícias.

"As duas delações e o compartilhamento das provas do inquérito em andamento no STJ podem aprimorar o processo. Vamos ver se há contradiação entre o que dizem os documentos e as pessoas que serão ouvidas. Será mais que suficiente para a tomada de decisão", afirma Waldeck, acrescentando que, no dia 17, dificilmente será possível ouvir toda a lista de testemunhas. "Precisamos ouvir todos em dezembro. E é possível concluir o processo até o final de janeiro".

O presidente do tribunal, que era contra a realização de perícias para não atrasar a conclusão do processo, ao final da votação fez um apelo aos integrantes pela celeridade do caso.

"É importante que esse tribunal mantenha todos os princípios constitucionais em relação à defesa", disse, em seguida ponderando. "Não podemos nos furtar a dar uma resposta em tempo razoável à sociedade, seja pela absolvição, seja pela condenação".

A lista da defesa contava com 13 nomes, e a de acusação com sete.

Fazem parte do tribunal misto os deputados Waldeck e de Alexandre Freitas, Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos) e Dani Monteiro (PSOL). Pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fazem parte os desembargadores Fernando Foch de Lemos, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e Teresa de Andrade Castro Neves. O grupo é presidido pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Confira a lista de 27 testemunhas:

Edmar Santos: ex-secretário de Saúde e delator do esquema de desvios no governo

Mário Peixoto: empresário, apontado pelo MPF como sócio oculto das organizações investigadas

Gabriell Neves: ex-subsecretário de Saúde apontado por Witzel como responsável pela contratação da Iabas

Lucas Tristão: ex-braço direito de Witzel e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, preso na operação Tris in Idem

Pastor Everaldo: presidente do PSC, preso na operação Tris in Idem

Carlos Alberto Chaves: atual secretário de saúde, sugerido pela defesa de Witzel para esclarecer sobre continuidade ou não de pagamentos à Iabas

Luiz Augusto Damasceno: ordenador de despesas da secretaria de Saúde, sugerido pela defesa de Witzel para esclarecer sobre pagamentos feitos às OSs

Hormindo Bicudo Neto: ex-controlador do estado. Sugerido por Witzel para falar sobre auditoria feita em contratos da Saúde.

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Ramon de Paula Neves: ex-assessor de Witzel, apontado em delação de Edmar Santos como responsável por pressionar pela contratação de empresas de Mário Peixoto

Sérgio Gama: ex-secretário de saúde, em 2018. Sugerido por Witzel para falar dos contratos da pasta na gestão passada

Felipe de Melo Fonte: ex-subsecretário Jurídico da Saúde estadual, foi responsável pelo parecer que desqualificava a Unir Saúde.

Luiz Roberto Martins: apontado como um dos controladores da Unir Saúde.

Marcus Velhote: representante da Unir Saúde

Luiz Octávio Martins: ex-chefe de gabinete na secretaria de Saúde

Luiz Roberto Martins Soares: um dos responsáveis pela OS Unir Saúde

Victor Hugo Barroso: apontado como doleiro pelo MPF, preso na mesma operação

Roberto Bertholdo: advogado do Iabas que teria supervisionado a contratação da OS

Helena Witzel: mulher do governador afastado, que mantinha contrato com a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, cujo um dos sócios seria operador financeiro de Mário Peixoto.

Alessandro de Araújo Duarte: apontado como operador do empresário Mário Peixoto e sócio da empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada

Bruno José da Costa Kopke Ribeiro: quinto maior doador da campanha de Witzel e diretor da Unir

Mario Pereira Marques Neto: ex-subsecretário estadual de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do RJ; segundo a defesa, ele seria o “Mario” citado em conversas telefônicas interceptadas, não se tratando nas ligações de Mário Peixoto.

Nelson Bornier: ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Federal, ele teria, de acordo com investigações, vínculos com a OS Unir Saúde.

Edson da Silva Torres: empresário, fechou acordo de colaboração premiada com o MPF; seria o operador financeiro do PSC

Gustavo Borges da Silva: ex-superintendente de Logística, Suprimento e Patrimônio e ex-subsecretário Executivo interino da Secretaria de estadual de Saúde do RJ, foi preso na operação Mercadores do Caos

Carlos Frederico Verçosa Duboc: ex-superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria estadual Saúde, foi preso na mesma operação

Maria Ozana Gomes: ex-superintendente de Compras e Licitações da Subsecretaria Executiva da Secretaria estadual de Saúde, ela era a gestora responsável pela condução de contratações emergenciais na pandemia

Mariana Tomasi Scardua: ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria Saúde do RJ, era responsável pela fiscalização de contratos e pela execução de recursos do órgão

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