O tribunal misto de julgamento do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel se reúne nesta sexta-feira (4), as 11h, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para decidir as testemunhas que serão ouvidas no processo. Ao todo, defesa e acusação pedem que 17 pessoas prestem depoimento, além do próprio ex-juiz. Entre os nomes sugeridos estão o do presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, que estão presos desde o dia 28 de agosto, quando foi deflagrada a operação Tris in Idem, do Ministério Público Federal (MPF).
A defesa de Witzel , entregue ao tribunal na última segunda-feira ao tribunal, nega que ele tenha participado da contratação da Organização Social (OS) Iabas para a construção de hospitais de campanha. O documento também refuta acusações de irregularidades na requalificação da Unir Saúde, assinada pelo governador afastado em março deste ano contrariando pareceres técnicos.
No documento, Witzel pede o depoimento de 13 pessoas, a maioria ligada a organizações sociais, como o empresário Mário Peixoto, acusado de ser sócio oculto das empresas investigadas. Além das testemunhas, a defesa quer que sejam feitas perícias contábeis e de engenharia para avaliar irregularidades nos contratos com as organizaçõs sociais. No início de novembro, o presidente do TJ-RJ chegou a afirmar que a realização de perícias poderia atrasar a conclusão do processo, inicialmente prevista para a segunda quinzena de janeiro.
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Já o autor do pedido de impeachment , deputado Luiz Paulo (sem partido), protocolou no dia 11 de novembro um pedido para que sete pessoas sejam ouvidas. Três delas também foram sugeridas pelo ex-juiz, como o ex-secretário de Saúde Edmar Santos . Luiz Paulo também quer que o tribunal misto solicite ao MPF o inteiro teor das delações de Saúde Edmar e do empresário Edson Torres.
Confira a lista de testemunhas sugeridas:
- Edmar Santos: ex-secretário de Saúde e delator do esquema de desvios no governo
- Mário Peixoto: empresário, apontado pelo MPF como sócio oculto das organizações investigadas
- Gabriell Neves: ex-subsecretário de Saúde apontado por Witzel como responsável pela contratação da Iabas
- Lucas Tristão: ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, preso na operação Tris in Idem
- Pastor Everaldo: presidente do PSC, preso na operação Tris in Idem
- Carlos Alberto Chaves: atual secretário de saúde, sugerido pela defesa de Witzel para esclarecer sobre continuidade ou não de pagamentos à Iabas
- Luiz Augusto Damasceno: ordenador de despesas da secretaria de Saúde, sugerido pela defesa de Witzel para esclarecer sobre pagamentos feitos às OSs
- Hormindo Bicudo Neto: ex-controlador do estado. Sugerido por Witzel para falar sobre auditoria feita em contratos da Saúde.
- Ramon de Paula Neves: ex-assessor de Witzel, apontado em delação de Edmar Santos como responsável por pressionar pela contratação de empresas de Mário Peixoto
- Sérgio Gama: ex-secretário de saúde, em 2018. Sugerido por Witzel para falar dos contratos da pasta na gestão passada
- Felipe de Melo Fonte: ex-subsecretário Jurídico da Saúde estadual, foi responsável pelo parecer que desqualificava a Unir Saúde.
- Luiz Roberto Martins: apontado como um dos controladores da Unir Saúde.
- Marcus Velhote: representante da Unir Saúde
- Luiz Octávio Martins : ex-chefe de gabinete na secretaria de Saúde
- Luiz Roberto Martins Soares: um dos responsáveis pela OS Unir Saúde
- Victor Hugo Barroso: apontado como doleiro pelo MPF, preso na operação Tris in Idem
- Roberto Bertholdo: advogado do Iabas que teria supervisionado a contratação da OS
Na sessão desta sexta-feira, o relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), vai apresentar um voto sobre quais testemunhas e provas devem ser incluídas na instrução processual. Depois, os demais integrantes do grupo discutem e votam a lista final e o calendário de depoimentos.
"No meu voto vou decidir se aceito todas as testemunhas, ou se aceito em parte, e aí o tribunal misto vai votar. O fato de que acusação e defesa pediram testemunhas não quer dizer que vão levar todas", afirma.
Além de Waldeck , fazem parte do tribunal misto os deputados Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos) e Dani Monteiro (PSOL). Pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fazem parte os desembargadores Fernando Foch de Lemos, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e Teresa de Andrade Castro Neves. O grupo é presidido pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o TJ-RJ.