O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade , 6,86 milhões de testes RT-PCR para diagnóstico do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Os requerimentos para ouvir o ministro foram aprovados nesta terça-feira (24) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A audiência pública com Pazuello ainda será agendada, mas a expectativa do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é de que a reunião ocorra até o dia 7 de dezembro.
A denúncia sobre os testes foi feita no domingo (22), pelo jornal O Estado de São Paulo . Segundo a matéria, o Ministério da Saúde tem 6,86 milhões de testes tipo RT-PCR que devem perder a validade até janeiro de 2021 e ainda não foram distribuídos para a rede pública.
Em nota, a pasta alega que aguarda parecer para "esticar" o prazo de validade dos testes que estão estocados em um depósito em Guarulhos (SP). Os testes teriam custado R$ 290 milhões à União.
Autor de um dos requerimentos, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobra explicações. Para ele, é necessário saber porque o Ministério da Saúde não consegue distribuir os testes aos estados e municípios, causando enormes prejuízos à população, que, muitas vezes, precisa pagar pelo teste.
"Sem testagem, as ações de combate à pandemia ficam mais complicadas, difíceis de serem adotadas medidas eficazes", afirmou o parlamentar.
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O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a Covid-19. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. A notícia dos testes armazenados e próximos do fim da validade chega em um período de aumento dos casos no país, conforme aponta a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também apresentou requerimento cobrando explicações do governo.
"Mesmo com o horizonte de diversas vacinas, não podemos desperdiçar mais de 6 milhões de testes de Covid-19 que custaram R$ 290 milhões. Com a curva de mortes subindo e o aumento de ocupação de UTIs, não podemos perder a chance de continuar testando a população contra o vírus", apontou a parlamentar em sua conta em uma rede social.
Investigação no TCU
A denúncia sobre os testes movimentou as redes sociais dos senadores na segunda-feira (23). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) informou que pediu ao Tribunal de Constas da União (TCU) que apure a situação. Segundo Contarato, a testagem em massa da população é uma medida essencial para frear o contágio.
"Pedimos que o TCU investigue o Ministério da Saúde por estocar 6,86 milhões de testes de covid-19 prestes a vencer e não distribuídos na rede pública. O governo deveria ter combatido a doença com esses testes, mas deixou a população exposta", escreveu no Twitter.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também criticou a gestão do governo no combate à pandemia. "O Ministério da Saúde confirmou no fim de semana que quase 7 milhões de testes de covid-19, que vencem em janeiro, estão guardados sob a responsabilidade do governo federal em São Paulo. Bolsonaro mentiu, disse que a pasta distribuiu todo o material para estados e municípios", disse em uma rede social.
Vacina
Além dos testes perto do vencimento, o ministro Pazuello deverá esclarecer dúvidas sobre reuniões da pasta na semana passada com representantes de cinco laboratórios cujas vacinas para a Covid-19 encontram-se em fase avançada de desenvolvimento.
Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), deputados e senadores precisam ter acesso a informações sobre premissas necessárias à compra, como segurança, eficácia, capacidade de produção em escala, oferta para inserção no Programa Nacional de Imunizações e preço.
"Inclusive, alguns dos laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility), conforme nota do Ministério da Saúde divulgada na tarde de 22/11/2020. Informações também afirmam que o ministério deverá assinar cartas de intenção não vinculantes com essas empresas", justificou em requerimento.