Moradores de São José do Rio Preto tiveram recurso negado
O Antagonista
Moradores de São José do Rio Preto tiveram recurso negado

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus preventivo solicitado por dois morades de São José do Rio Preto (SP) que não querem ser vacinados contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) . A decisão ocorreu nesta quinta (29).

Segundo a dupla que entrou com o pedido no STJ , o governador João Doria (PSDB) deu a entender por meio de declarações que o estado de São Paulo teria vacinação obrigatória . No documento, eles alegam que "Deve-se respeitar a vontade do indivíduo de se submeter ou não a determinado procedimento terapêutico", e que a obrigatoriedade viola as liberdades individuais.

O ministro Og fernandes não acatou o pedido, e em sua decisão afirmou que Doria não demonstrou nenhum ato ilegal ou de abuso de poder que fosse entendido a necessidade do habeas corpus.

"Não há informação nos autos a respeito do momento em que a vacina será, em larga escala, colocada à disposição da população, tampouco foram especificadas quais seriam as sanções ou restrições aplicadas pelo poder público a quem deixasse de atender ao chamamento para a vacinação", afirmou o ministro.

O secretário de saúde do estado, Jean Gorinchteyn , já afirmou que a vacina contra a Covid-19 será opcional em São Pualo. Na apresentação dos estudos clínicos da CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan , feita no último dia 19, Jean afirmou que essa vacina era "a mais promissora e mais avançada no momento no Brasil".

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