Apoiadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares da bancada feminina preparam os ajustes finais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma reserva de vagas para mulheres em cadeiras do Legislativo. Como informou o colunista Ancelmo Gois, Maia pretende colocar o assunto em pauta para votação em novembro.
A PEC em questão foi aprovada em 2015 pelo Senado, mas deve ser alterada na Câmara. No texto original, há a previsão de percentual mínimo de representação para mulheres, com escalonamento por três legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira.
Na Câmara, a deputada responsável por reunir ideias e alterar o texto é Margarete Coelho (PP-PI). Ela avalia que esses percentuais estão defesados, e que é preciso uma ampliação.
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"A proporção (do texto do Senado) está aquém do que a bancada feminina quer, e vamos precisar alterar. Essa proposta só não foi votada ano passado porque havia esse convicção de que esse percentual não atendia as expectativas", diz Margarete Coelho.
Caso seja aprovada a PEC, a cota para mulheres valeria para câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional.
Nas últimas semanas, deputados não conseguiram votar propostas por falta de entendimento entre partidos. A briga pela sucessão de Maia à presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro, também atrapalhou a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Perguntada se o ambiente era favorável à voatação de uma PEC, Margarete respondeu. "O apoio do presidente Maia é fundamental. E esse assunto já amadureceu na Câmara", disse Margarete.