Ministro da Secretaria-geral da presidência da República Jorge Oliveira
Isac Nóbrega/PR
Ministro da Secretaria-geral da presidência da República Jorge Oliveira

Preterido para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do ministro Jorge Oliveira , atual ministro da Secretaria-Geral, é bem avaliado no Senado e a sua indicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser aprovada com facilidade, avaliam parlamentares de diferentes correntes políticas ouvidos pelo jornal O Globo .

De acordo com os relatos, Oliveira não terá resistência nem mesmo da oposição. A vaga no TCU será aberta com a aposentadoria de José Mucio Monteiro.

Uma dos principais lideranças do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a aceitação ao nome de Oliveira é "total" e que o assunto parece esclarecido dentro da Casa.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Oliveira tem "excelente receptividade".

"Tanto no senado como também no TCU! Deve receber uma expressiva votação", comentou Bezerra.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), também avalia que a indicação "passa com tranquilidade".

"Ele [Jorge Oliveira] sempre foi muito atencioso com senadores. Só depende dele se sair bem na sabatina", declarou a parlamentar.

Na oposição, o sentimento é de que não deve haver resistência. Parlamentares de partidos como o PT pretendem usar a sabatina, marcada para o dia 20 de outubro, para reforçar o discurso político contra o governo, mas votar de forma favorável. Um dia depois, está prevista a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes.

A possibilidade de Oliveira ser indicado ao Supremo nos últimos meses fez com que os parlamentares já estivessem mais preparados para questioná-lo. Por isso, a estratégia segue a mesma: pressioná-lo na sabatina, mas validar a sua indicação.

O movimento do governo de encaminhar o nome de Oliveira em conjunto ao de Kassio Marques, que tem o apoio da oposição, também serviu para facilitar ainda mais a tramitação para o atual ministro da Secretaria-Geral. Nos próximos dias, como é de praxe, ele também deve entrar em contato e se reunir com parlamentares para garantir a aprovação.

O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), por sua vez, questiona o modelo de indicação atual ao TCU. Para ele, sem a aplicação de concurso público para a vaga, "o presidente nomeia um advogado de defesa e não um fiscal das contas públicas".

"Tenho projeto que substitui a indicação política pela meritocracia. Meu projeto não anda. Institui concurso público para os cargos de ministros do TCU. Enquanto não instituirmos o concurso público haverá sempre suspeição sobre qualquer indicado. E nenhum deles será rejeitado", disse Dias.

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