O Ministério do Meio Ambiente instituiu nesta sexta-feira (2) um grupo de trabalho para analisar os benefícios de uma eventual fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelo ministro Ricardo Salles , o colegiado tem prazo de 120 dias, a partir da primeira reunião. Ao fim desse período, os integrantes vão elaborar um relatório que será entregue ao MMA.
O grupo será composto pela secretaria executiva do MMA, que coordenará a iniciativa, presidência do Ibama e do ICMBio , diretores de Planejamento, Administração e Logística dos dois órgãos e diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.
A proposta de unificar os dois órgãos não é nova. Em dezembro de 2018, ainda no período de transição de governos, o presidente Jair Bolsonaro estudava fundir o Ibama com o ICMBio.
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A avaliação, na época, era que a pasta do Meio Ambiente precisava passar por enxugamento de despesas e cargos e que haveria sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
Uma eventual união dos dois órgãos, inclusive, levou o então presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Adalberto Eberhard, pedir demissão, em abril de 2019.
Sucateamento
Na segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão , presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, reconheceu o sucateamento dos órgãos de fiscalização. A declaração foi dada ao ser questionado se o Brasil poderia recuperar sua imagem ajudando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que estaria sucateado.
"O Inpe não está sucateado. Acho que estão muito mais sucateadas as agências de fiscalização, de combate direto às ilegalidades no campo, como o Ibama e o ICMBio (órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente ), que perderam aí praticamente a metade dos agentes. No Pará, tem 12, 13 agentes do Ibama em condições de fiscalizar. Qual tamanho do Pará? Dá três Alemanhas, com 12 pessoas para fiscalizar. É humanamente impossível", disse Mourão , na ocasião.