O ministro Celso de Mello
, do Supremo Tribunal Federal
(STF), desmentiu nesta sexta-feira (25) que a antecipação de sua aposentadoria
em três semanas, passando para o dia 13 de outubro, não foi por invalidez. O boato surgiu depois que o decano da Corte antecipou também o retorno de um período de licença médica
que terminaria neste sábado (26).
"Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)", escreveu o ministro em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do STF.
No texto, o decano da Corte segue dizendo que acredita "responsável pelo equilíbrio institucional" entre os poderes do Estado e no STF como detentor do "monopólio da última palavra" em matéria de interpretação constitucional.
"Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República", escreveu Celso de Mello.