O procurador-geral da República, Augustou Aras
, declarou na última quinta-feira (20) que é contra a ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) que pede à PGR a anulação de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu perfis nas redes sociais de militantes e ativistas bolsonaristas investigados no inquérito
das fake news.
A Presidência encaminhou uma ADI (Ação direta de inconstitucionalidade) à PGR um dia depois do ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinar o bloqueio dos perfis no Twitter, Facebook e Instagram de 16 blosonaristas investigados por disseminar fake news.
Aras avaliou que o pedido de reversão da decisão do STF encaminhado por Bolsonaro não é urgente. É necessário “que o requerente demonstre a existência de dúvida razoável acerca da constitucionalidade da norma” e “não se tem por evidenciada situação de insegurança jurídica suficiente para autorizar a determinação excepcional de suspensão nacional de processos”, disse Aras.
O procurador-geral já se posicionou contra a suspensão de contas de bolsonaristas, mesmo discordando do pedido de reversão encaminhado por Bolsonaro. Aras já pediu o fim do inquérito das fake news .