O próximo passo do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel é a votação do caso em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio, prevista para a quarta-feira da semana que vem.
Depois, a denúncia segue para o Tribunal de Justiça , onde será apreciada por uma comissão mista de julgamento, com cinco deputados e cinco desembargadores sorteados. São eles que darão a palavra final sobre a perda definitiva de mandato de Witzel , investigado por fraudes em compras emergenciais durante a pandemia do coronavírus. Entenda os próximos passos:
Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment na Alerj?
O impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos 70 deputados, ou 47 votos.
Quanto tempo leva a votação?
Cada partido tem direito a até uma hora de discussão. Embora possa levar duas sessões, a expectativa é votar em um dia.
Você viu?
Witzel perde o mandato imediatamente?
Não. Ele é afastado e passa a responder a uma comissão mista, que incluirá cinco desembargadores do TJ e dará a palavra final sobre a cassação em até seis meses.
Como é formada a comissão final de julgamento?
Cinco desembargadores serão sorteados, e cinco deputados,eleitos pela própria Alerj. A condução é do presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares.
Como funciona o julgamento?
A comissão vai ouvir testemunhas e produzir provas em até 180 dias. A cassação é decidida por dois terços dos 10 integrantes, ou 8 votos.
Qual o efeito prático do afastamento?
Já afastado por decisão do STJ, Witzel perde a chance de retomar o cargo por recurso judicial
Citado em investigações, o governador em exercício Cláudio Castro assume?7
Ele fica no cargo. Só poderia ser afastado em caso de novo impeachment ou decisão judicial.