Ministro Luiz Fux, novo presidente do STF.
Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux, novo presidente do STF.

Na tarde desta quinta-feira (10), o  ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência.

Durante a cerimônia de posse, o ministro Marco Aurélio, o decano presente, iniciou o discurso com uma fala dirigida ao presidente Jair Bolsonaro : “o senhor foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos”.

Marco Aurélio também pontuou que “o magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo” e destacou que Fux “deixou pegadas firmes por onde andou, oferecendo notória colaboração à causa pública”.

Augusto Aras , procurador-geral da República,  elogiou o ministro Luiz Fux e disse que o novo presidente do STF “alia a mente de Atenas à força de Esparta”. 

Discurso do ministro Luiz Fux

“Como primeiro gesto simbólico, não poderia deixar de prestar um tributo às mais de 120 mil vítimas de coronavírus do nosso país”, declarou Fux . "Nenhum nome será esquecido", complementou.

Fux lembrou que o Supremo Tribunal Federal atuou em favor das minorias étnicas, da legitimação do casamento homoafetivo e do combate à violência contra a mulher. "Igualdade traz dignidade", disse ao destacar que o STF rechaçou a transfobia e a homofobia.

O ministro disse também que " democracia não é silêncio, mas voz ativa" e ressaltou que esta se constrói com debate e honestidade.

Fux sinalizou que a sua gestão deverá se basear em cinco pilares: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, a garantia de segurança jurídica, o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, o incentivo ao acesso à justiça digital e o fortalecimento da vocação constitucional do STF.

"Não mediremos esforços para fortalecimento do combate à corrupção que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país", afirmou Fux. 

O novo presidente destacou, ainda, que o STF não detém o monopólio das respostas. "Legislativo e Executivo devem resolver seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas decisões", declarou.

"Uma humanista a serviço do direito", observou Fux sobre a vice-presidente Rosa Weber e destacou a atuação da ministra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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